Atuamos de forma combativa, visando sempre o melhor para o nosso cliente, experiência na defesa de casos complexos.
O habeas corpus exige condução profissional para aumentar as chances de concessão do benefício.
Atuação especializada em Tribunal do Júri, com defesa estratégica em crimes dolosos contra a vida.
Atuação rápida e eficiente em casos de flagrante delito, com atendimento imediato e sigiloso.
A audiência de custódia é a oportunidade de ser ouvido pelo juiz.
Evitaremos conduções injustas e excessivas às delegacias de polícia.
Especialista em recursos criminais, com atuação estratégica em tribunais para reverter decisões injustas.
Atuação especializada em execução penal, com foco na progressão de regime, remição e livramento condicional.
Atendimento ágil e estratégico em pedido de liberdade, com atuação em flagrantes e prisões preventivas.
Especialista em revisão criminal, atuando na correção de erros judiciais e injustiças em condenações.
Foi preso, está sendo investigado ou enfrentando um processo criminal?
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A defesa criminal é o conjunto de estratégias e argumentos usados por um advogado para proteger os direitos de um acusado em um processo criminal. O objetivo da defesa é garantir que o acusado tenha um julgamento justo, que suas garantias constitucionais sejam respeitadas e, se possível, obter a absolvição ou reduzir a pena.
Habeas corpus é um remédio jurídico utilizado para proteger o direito de liberdade de uma pessoa que se encontra ilegalmente presa ou ameaçada de ser presa. É uma ação que visa garantir que a prisão, seja ela preventiva ou temporária, seja legal e que o indivíduo não esteja sendo privado de sua liberdade de forma arbitrária ou ilegal.
O Tribunal do Júri é um órgão do sistema judiciário brasileiro responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que há intenção de matar. Esse tribunal é composto por um juiz togado (juiz profissional) e por um corpo de jurados, que são cidadãos comuns escolhidos para decidir se o réu é culpado ou inocente.
Flagrante delito é a situação em que uma pessoa é pega no momento em que está cometendo um crime ou logo após tê-lo cometido, ou seja, “em flagrante”. A pessoa é considerada “flagrada” quando está sendo vista praticando o crime ou é capturada com evidências claras de sua autoria.
A audiência de custódia é uma audiência judicial que ocorre nas primeiras 24 horas após a prisão de um indivíduo em flagrante. O objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade da prisão e garantir que os direitos do preso sejam respeitados, evitando abusos de autoridade e prisões ilegais.
Recursos criminais são ferramentas legais utilizadas para contestar uma decisão judicial em um processo penal. Quando uma pessoa é condenada ou quando há alguma decisão em um processo criminal que uma das partes (acusado, defesa ou Ministério Público) considera errada, pode-se interpor um recurso para tentar modificar ou reverter essa decisão.
Execução penal é a fase do processo criminal em que se dá cumprimento à sentença condenatória, ou seja, é o momento em que a pena imposta ao réu começa a ser executada. Essa fase visa garantir que a punição determinada pelo juiz seja efetivamente cumprida, de acordo com a natureza do crime cometido, as condições do condenado e as leis que regem o sistema penitenciário.
Pedidos de liberdade são solicitações feitas pela defesa de um acusado ou condenado para que ele seja liberado da prisão, temporária ou permanente, com base em diversos argumentos legais. Esses pedidos podem ser feitos em diferentes fases do processo penal, visando garantir o direito à liberdade do indivíduo, quando há ilegalidade ou excessos nas condições de sua prisão.
A revisão criminal é um mecanismo legal que permite a reavaliação de uma sentença penal condenatória já transitada em julgado (ou seja, uma decisão que não pode mais ser modificada por outros recursos). Esse procedimento tem o objetivo de corrigir eventuais erros judiciais, como condenações injustas ou baseadas em provas falsas ou desatualizadas, e assegurar que a justiça seja feita.